Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CONJUNTA MGI/MPO Nº 64, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Gabinete da Ministra

Portaria ConjuntaAto editado

Data de publicação: 28/09/2026
Data de assinatura: 23/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 183
Página: 1
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade: Gabinete da Ministra
Número do ato: 64

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:811577 · na fonte: portaria-conjunta-mgi/mpo-n-64-de-23-de-setembro-de-2026-735038701 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.