Portaria Comitê de Coordenação-RLS nº 1, de 4 de março de 2026

Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Portaria Comitê de Coordenação-RLS nº 1, de 4 de março de 2026

Assunto: Plano de Trabalho da Rede Legislativo Sustentável para 2026

O Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (Rede Legislativo Sustentável), em observância às competências dispostas no inciso I, do art. 6º do Regulamento desta Rede, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica entre TCU, Câmara dos Deputados e Senado Federal assinado em 15/12/2023, resolve:

Instituir o Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2026, conforme anexo único desta Portaria.

Benjamim Lima Júnior

Chefe do DiESG/Adgedam/Segedam/TCU

Humberto Formiga

Chefe do Núcleo de Coordernação de Ações Socioambientais (Senado Federal)

Carmen Mesquita

Chefe do EcoCâmara (Câmara dos Deputados)

ANEXO ÚNICO(Portaria do Comitê de Coordenação-RLS nº 01/2025) PLANO DE TRABALHO PARA 2026

REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO (RLS)

| NOME DA ATIVIDADE | OBJETIVO | PERIODICIDADE | RESULTADOS ESPERADOS | RESPONSABILIDADE |
| --------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------- |
| Reuniões periódicas do COMITÊ DECOORDENAÇÃO (TCU,Senado Federal e Câmara dos Deputados) | Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS | Semanal | Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos analisados sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade | Comitê de Coordenação || Reunião com todos os MEMBROS da rede | Preferencialmente no último encontro do mês para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável | Inicialmente mensal, podendo ser ampliada | Cooperação, consistência, comunicação para que as reuniões sejam realizadas com eficiência, eficácia e efetividade | Todos os membros || Trabalho inicial com os novos MEMBROS | Disponibilizar adesão eletrônica pelo siteEstabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS | Sob demanda | Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão | Comitê de Coordenação || | Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)Realizar reunião com gestoresAuxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição pelo site/Simpls | | | |