PORTARIA CNPq Nº 2.941, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.941, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 6, de 14 de janeiro de 2026, e da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de material biológico e científico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Monitoramento de Maçaricos-de-papo-vermelho (Calidris canutus rufa) no Cone Sul da América do Sul", coordenado pelo Dr. Antônio Coimbra de Brum, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS, em cooperação com o Dr. Lawrence Joseph Niles, da Wildlife Restoration Partnerships - WRP, conforme Processo CNPq nº 01300.005755/2026-26.

Art. 2º As atividades de coleta de material biológico e científico estão autorizadas para os seguintes pesquisadores estrangeiros:

| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| --------------------------- | ------------- | -------------------------------- |
| Lawrence Joseph Niles | Americana | Wildlife Restoration Partnership |
| Richard Gilbert Lathrop Jr. | Americana | Rutgers University |
| Stephanie Erin Feigin | Americana | Wildlife Restoration Partnership |
| Theodore Edward Diehl | Americana | Wildlife Restoration Partnership |

Art. 3º As atividades de coleta de material biológico e científico estão autorizadas pelo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/SISBIO nº 106534-1, do Comitê de Uso de Animais - CEUA nº PPECEUA 01.2026, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE nº 5215/1 e comprovante de cadastro de acesso SISGEN nº A93A05B, para as seguintes localidades do Rio Grande do Sul: