PORTARIA CNPq Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 2.262, de 19 de maio de 2025, que estabelece normas gerais e específicas para as bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, do CNPq.

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e pela Portaria nº 6, de 14 janeiro de 2026, em conformidade com a Deliberação da Diretoria Executiva em sua 8ª (oitava) reunião, ocorrida em 1º de setembro de 2026, e nos termos do Processo nº 01300.002747/2025-47 resolve:

Art. 1º A Portaria CNPq nº 2.262, de 19 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 1, página 37 e 38, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 52 ........................................................................

.......................................................................................

II-A - ADC-BC: ser profissional de nível superior em qualquer área do conhecimento, com título de mestre; (NR)

.......................................................................................

III-A - ADC-1D: ser profissional de nível médio ou superior em qualquer área de conhecimento e, ou, detentores de conhecimento tradicional reconhecidos pela comunidade; " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA