Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CNPq Nº 2.924, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 08/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CNPq Nº 2.924, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 6, de 14 de janeiro de 2026, e da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico e científico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Functional Investigation of Canopy for Untapped Sustainability (FICUS)", coordenado pelo Dr. Andreas Karoly Gombert, da Universidade Estadual de Campinas, em cooperação com o Dr. Alexandre Antonelli, da Royal Botanic Gardens Kew, conforme Processo CNPq nº 01300.005898/2026-38.
Art. 2º As atividades de coleta e remessa de material biológico e científico estão autorizadas para os seguintes pesquisadores estrangeiros:
| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| -------------------------------- | ------------- | ------------------------- |
| Irina Druzhinina | Austríaca | Royal Botanic Gardens Kew |
| Oscar Alejandro Perez Escobar | Colombiano | Royal Botanic Gardens Kew |
| Rhian Jane Smith | Britânica | Royal Botanic Gardens Kew |
| Kai Samuel Cartwright | Britânico | Royal Botanic Gardens Kew |
| Nethmini Prabodha Samaradiwakara | Srilankesa | Royal Botanic Gardens Kew |
Art. 3º As atividades de coleta e remessa de material biológico e científico possuem cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº A418AF3, para as seguintes localidades: Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Reserva Araçá, 22° 20' 46" S / 42° 29' 33" W.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 2924
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770903 · na fonte: portaria-cnpq-n-2.924-de-8-de-setembro-de-2026-731067324 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.