Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CNPq Nº 2.794, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 10/06/2026
- Data de assinatura
- 08/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CNPq Nº 2.794, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI nº 01300.010499/2025-16, resolve:
Art. 1º A Portaria CNPq Nº 2.732, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU de 24 de abril de 2026, Seção 1, página 9, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 48\. Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 117
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 2794
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527597 · na fonte: portaria-cnpq-n-2.794-de-8-de-junho-de-2026-711409256 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.