Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CNPq Nº 2.735, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CNPq Nº 2.735, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de material biológico e dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto ''Expedição científica para coleta de amostras e dados ecológicos de Melastomataceae da Serra do Divisor, Acre, como subsídio a pesquisas sobre sistemática, biogeografia e evolução da família'', coordenado pelo Dr. Renato Goldenberg, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em cooperação com o Dr. Fabian Armando Michelangeli, do The New York Botanical Garden (NYBG), conforme Processo CNPq nº 01300.001482/2026-41.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para os seguintes pesquisadores:
| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| --------------------------- | ------------- | ----------------------------------- |
| Fabian Armando Michelangeli | Americano | The New York Botanical Garden (EUA) |
| Kate Evelyn Samra | Americana | The New York Botanical Garden (EUA) |
Art. 3º As atividades de coleta de material biológico e dados científicos têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 104720-1, e Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2026 (Edição 75, Seção 1, Página 3), para a seguinte localidade do AC - Mâncio Lima, Parque Nacional da Serra do Divisor, 7° 20' 27" S / 73° 39' 41" W.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 2735
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430716 · na fonte: portaria-cnpq-n-2.735-de-24-de-abril-de-2026-702083828 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.