Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CNPq Nº 2.717, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 14/04/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CNPq Nº 2.717, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Mudanças climáticas e a dinâmica biótica da bacia do médio e alto Rio Solimões: entre rios e saberes no Cuidado Comunitário da Biodiversidade Amazônica", coordenado pela Dra. Fernanda de Pinho Werneck, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em cooperação com o Dr. Luis Alberto Giussepe Gagliardi-Urrutia, do Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP), conforme Processo CNPq nº 01300.001284/2026-87.
Art. 2º As atividades de coleta de material científico e biológico, estão autorizadas para a seguinte equipe estrangeira:
| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| --------------------------------------- | ------------- | ----------- |
| Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia | Peruano | IIAP |
| Jennifer Yasbelt Pezo Flores | Peruana | IIAP |
| Omar Rojas Padilla | Peruano | IIAP |
| Javier del Aguila Chavez | Peruano | UNAP - FCB |
| Cecilia Ríos Pérez | Peruana | UNAP - FCEH |
| Josias Milvin Flores Gonzales | Peruano | UNAP - FCB |
| Estefanni Isabel Medina Saldaña | Peruana | IIAP |
Art. 3º As atividades de coleta de material científico e biológico, têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO Nº 44832-8 e Nº 104311-1, para as seguintes localidades: AM - Carauari, 4.88278° S / 66.89583° W e ESEC Juami-Japurá (margem sul do rio Japurá e margem leste do rio Juami) 1.96455° S / 67.93579° W.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 70
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 2717
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:402108 · na fonte: portaria-cnpq-n-2.717-de-10-de-abril-de-2026-699578991 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.