PORTARIA CNPq Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 2.642, de 2 de março de 2026 que Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, e nos termos do Processo nº 01300.011876/2021-01, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria CNPq nº 2.303, de 30 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 24\. .................................................................

§ 1º Caberá a cada membro CD fazer, previamente à reunião ordinária, a indicação, de até 2 (dois) nomes de pesquisadores elegíveis ao Título, de qualquer área do conhecimento, acompanhada da devida justificativa.

§ 2º .................................................................................

§ 3º .................................................................................

§ 4º Concluído o período de indicação, compete à DCOI a análise da elegibilidade e a preparação da lista a ser apreciada na reunião do CD.

§ 5º Na reunião ordinária do CD, cada membro votará em até 4 (quatro) nomes da lista dos indicados.

§ 6º A escolha dos pesquisadores a serem agraciados seguirá a ordem decrescente de votos. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVAL FREIRE JUNIOR