PORTARIA CNPq Nº 2.670, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.670, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Desvendando a distribuição, ecologia e desafios de conservação das andorinhas-azuis (Progne subis) no Brasil", coordenado pela Dra. Erika Hingst-Zaher do Instituto Butantan, em cooperação com o Dr. Joseph Siegrist , da Purple Martin Conservation Association, conforme Processo CNPq nº 01300.001096/2026-59.

Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos e biológicos estão autorizadas para o pesquisador estrangeiro:

| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| ---------------------- | ------------- | -------------------------------------- |
| Joseph Melvin Siegrist | Americano | Purple Martin Conservation Association |

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica e biológica têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) SISBIO nº 88288-7, da Comissão de Ética no Uso de Animais nº 1301061123, do CEMAVE e SISGEN nº A22BC62, para as seguintes localidades : PE/Triunfo/Área Urbana (ao redor do Lago João Barbosa Sitônio)/ 7°50'13.8"S 38°06'15.2"W.

Art. 4º Não haverá remessa para o exterior.

Art. 5º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 14 de março de 2026.