PORTARIA CNPq Nº 2.651, DE DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.651, DE DE FEVEREIRO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Biodiversidade e conservação do Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, Brasil", coordenado pelo Dr. Hudson Tercio Pinheiro da Universidade de São Paulo (USP), em cooperação com o Dr. Chancey MacDonald da Newcastle University, conforme Processo CNPq nº 01300.000603/2026-37.

Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para o pesquisador estrangeiro:

| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| ----------------- | ------------- | -------------------- |
| Chancey MacDonald | NeoZelandês | Newcastle University |

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica estão autorizadas para as seguintes localidades: Instituto de Química-USP, SP / São Paulo / Cidade Universitária - Butantã.

Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVAL FREIRE JUNIOR