PORTARIA CNPq Nº 2.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e em conformidade com os termos do Ofício nº 1631/2025/PRES/FUNAI, de 28 de outubro de 2025, constante do Processo nº 08620.009354/2019-42, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Autorização de expedição científica, objeto da Portaria nº 1.424, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU, de 05/09/2023, Seção 1, página 6, referente ao projeto "Estudo das funções imunomodulatórias da microbiota Yanomami", Processo CNPq nº 1300.004454/2019-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVAL FREIRE JUNIOR