PORTARIA CNPq Nº 2.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Metrologia da caracterização de materiais com feixes iônicos", coordenado pelo Prof. Dr. Tiago Fiorini da Silva do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP), em cooperação com o Dr. Sunjun Jin do National Institute of Metrology of China (NIM), conforme Processo CNPq nº 01300.011283/2025-60.

Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para o pesquisador estrangeiro:

| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| ---------- | ------------- | ---------------------------------------------- |
| Jin Sunjun | Chinesa | National Institute of Metrology of China (NIM) |

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica estão autorizadas para a seguinte localidade (UF - município ): Laboratório de Análises de Materiais por Feixes iônicos (LAMFI) Instituto de Física da Universidade de São Paulo Rua do Matão 1371 - CEP 05508-090 Cidade Universitária, São Paulo - Brasil.

Art. 4º Esta autorização terá validade a partir de 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.