PORTARIA CNPq Nº 2.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CNPq Nº 2.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Caracterização transcriptômica e proteômica de proteínas do fígado em rãs de veneno: percepções acerca dos mecanismos de sequestro de alcaloides", coordenado pelo Dr. Daniel Carvalho Pimenta do Instituto Butantan, em cooperação com o Dr. Kim Roelants da Vrije Universiteit Brussel - Bruxelas, Bélgica conforme Processo SEI CNPq nº 01300.010518/2025-04.

Art. 2º As atividades de coleta de dados biológicos estão autorizadas para o seguinte pesquisador estrangeiro:

| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
| ---------------------- | ------------- | ---------------------------------------------- |
| Kim Manuel M. Roelants | Belga | Vrije Universiteit Brussel - Bruxelas, Bélgica |

Art. 3º As atividades de coleta de dados biológicos têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 97816-1 e da Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA) nº 8800050824, para a seguinte localidade: - Floresta Nacional de Caxiuanã - Portel - PA, Brasil.

Art. 4º Não haverá envio de remessa ao exterior, mas o projeto possui cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº A706D29.