Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF nº 98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
- Data de publicação
- 04/03/2026
- Data de assinatura
- 25/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CJF nº 98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal para 17 de março de 2026.
O SECRETÁRIO-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica convocada sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal para 17 de março de 2026, às 9 horas, na sala de videoconferências I do edifício Ministros I do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 42
- Página
- 145
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 98
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:302234 · na fonte: portaria-cjf-n-98-de-25-de-fevereiro-de-2026-690204667 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.