Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF Nº 790, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Superior Tribunal de Justiça
- Data de publicação
- 08/12/2025
- Data de assinatura
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CJF Nº 790, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a data da sessão ordinária de dezembro de 2025 do Conselho da Justiça Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000174-76.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º A sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal do mês de dezembro será realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 14h, na sala de videoconferências I do edifício Ministros I do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 233
- Página
- 242
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 790
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:195028 · na fonte: portaria-cjf-n-790-de-5-de-dezembro-de-2025-673675407 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.