Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF nº 695, DE 19 DE outubro DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 22/10/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CJF nº 695, DE 19 DE outubro DE 2026
Convoca Sessão Ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal para 16 de novembro de 2026 e dispõe sobre a realização de Solenidade Comemorativa dos 60 anos de criação do CJF.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica convocada sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal para 16 de novembro de 2026, às 10 horas, no Plenário do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF.
Art. 2º A sessão ordinária de que trata o art. 1º contará com Solenidade Comemorativa em celebração aos 60 anos de criação do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 78
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 695
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:868975 · na fonte: portaria-cjf-n-695-de-19-de-outubro-de-2026-739688744 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:50.