Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF Nº 693, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Data de assinatura
- 21/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CJF Nº 693, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria CJF n. 598, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU em 21 de setembro de 2026, Seção 1, página 216, que trata da realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de substituir integrante da equipe designada para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. Alterar a Portaria CJF n. 598, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU em 21 de setembro de 2026, Seção 1, página 216, para substituir Humberto Fontoura Pradera pelo servidor Glaucio Southier, na equipe designada para auxiliar os trabalhos de inspeção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 123
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 693
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872556 · na fonte: portaria-cjf-n-693-de-21-de-outubro-de-2026-739938126 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:37.