Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF Nº 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
- Data de publicação
- 18/08/2026
- Data de assinatura
- 14/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CJF Nº 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Altera o horário de abertura da sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 19 a 21 de agosto de 2026 pela Portaria CJF n. 487, de 12 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar para as 20h o horário de abertura da sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 19 a 21 de agosto de 2026 pela Portaria CJF n. 487, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 166.
Parágrafo único. A sessão extraordinária virtual terá início às 20 horas do dia 19 de agosto de 2026 e será encerrada às 17 horas do dia 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 138
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 498
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713356 · na fonte: portaria-cjf-n-498-de-14-de-agosto-de-2026-725896897 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:03.