Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
- Data de publicação
- 19/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CJF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a data da sessão ordinária de fevereiro de 2026 do Conselho da Justiça Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica convocada sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal para 10 de fevereiro de 2026, às 9 horas, nos termos dos arts. 44 e 54-F, ambos do Regimento Interno do CJF.
Art. 2º A sessão de 10 de fevereiro de 2026 será realizada exclusivamente por videoconferência, pela plataforma zoom.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 12
- Página
- 104
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 36
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36732 · na fonte: portaria-cjf-n-36-de-15-de-janeiro-de-2026-681733419 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.