Portaria CGSN nº 58, de 2 de SETEMBRO de 2026

Portaria CGSN nº 58, de 2 de SETEMBRO de 2026

Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGSN nº 57, de 11 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES RÊGO

ANEXO ÚNICO

INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN

| Indicação | Integrante | Nome |
| --------- | --------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| RFB | Secretário-Executivo (titular) | Fábio de Tarsis Gama Cordeiro |
| | Secretário-Executivo (substituto) | Fernando Soriano Lousada |
| | Assessores do Secretário-Executivo | Edson Luiz VicentimFernando Soriano LousadaHigor Leandro Veiga da SilvaHelena Laura Curi NevesJuliana Lemos Martins Casagrande || | Representantes da RFB (titulares) | Vinícius Patriota Lima da SilvaTiago SfreddoJuliana dos Santos CardosoClaudio MaiaEmmanuel Freire de Siqueira || | Representantes da RFB (suplentes) | Jefferson Fleury dos SantosRafael Neves CarvalhoJoão Ricardo Bonafé Paes dos Santos || Memp | Representante do Memp (titular) | Adriano dos Reis Miranda Laureno Oliveira || | Representante do Memp (suplente) | Murilo Machado Chaiben || Confaz | Representantes dos Estados e Distrito Federal (titulares) | Luiz Arthur de SantiNazário Rodolfo de Melo || | Representantes dos Estados e Distrito Federal (suplentes) | Roberta Zanatta MartignagoYukiharu HamadaRaimundo Nonato Barros de OliveiraLuiz Carlos de Lima Feitoza || Abrasf | Representante dos Municípios (titular) | Clarissa Rodrigues Mendes || | Representantes dos Municípios (suplentes) | Anna Carolina ItoIrineu Vieira Bueno Júnior || CNM | Representante dos Municípios (titular) | Maico Bettoni || | Representante dos Municípios (suplente) | Fabio José de Oliveira || Sebrae | Representante do Sebrae (titular) | Carlito Merss || | Representante do Sebrae (suplente) | Edgard Vicente Fernandes Junior || Comicro | Representante da Comicro (titular) | Lorilene Correa Quevedo || | Representante da Comicro (suplente) | Antônia Dalvani Marques Arruda |