PORTARIA CGSN Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGSN Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGSN nº 55, de 18 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES RÊGO

ANEXO ÚNICO

INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN

| Indicação | Integrante | Nome |
| ---------------- | --------------------------------------------------------- | ----------------------------------- |
| RFB | Secretário-Executivo (titular) | Fábio de Tarsis Gama Cordeiro |
| | Secretário-Executivo (substituto) | Fernando Soriano Lousada |
| | Assessores do Secretário-Executivo | Edson Luiz Vicentim |
| | Representantes da RFB (titulares) | Fernando Soriano Lousada |
| | Representantes da RFB (suplentes) | Higor Leandro Veiga da Silva |
| Memp | Representante do Memp (titular) | Helena Laura Curi Neves |
| | Representante do Memp (suplente) | Juliana Lemos Martins Casagrande |
| Confaz | Representantes dos Estados e Distrito Federal (titulares) | Pedro Afonso Ferreira do Lago || | Representantes dos Estados e Distrito Federal (suplentes) | Vinícius Patriota Lima da Silva || Abrasf | Representante dos Municípios (titular) | Tiago Sfreddo || | Representantes dos Municípios (suplentes) | Juliana dos Santos Cardoso || CNM | Representante dos Municípios (titular) | Claudio Maia || | Representante dos Municípios (suplente) | Emmanuel Freire de Siqueira || Sebrae | Representante do Sebrae (titular) | Jefferson Fleury dos Santos || | Representante do Sebrae (suplente) | Rafael Neves Carvalho || ComicroIndicação | Representante da Comicro (titular) | João Ricardo Bonafé Paes dos Santos || | Representante da Comicro (suplente) | Murilo Machado Chaiben |