Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 3.040, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Superintendência de Seguros Privados
- Data de publicação
- 01/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 3.040, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 12º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no inciso V do art. 5º, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, combinado com o artigo 56 da Circular SUSEP nº 700, de 4 de abril de 2024 e o que consta do processo Susep nº 15414.607717/2026-30, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição do Sr. Wellington Rocha Bohrer ao cargo de Diretor sem designação específica da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda., CNPJ nº 42.565.660/0001-60, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pela única sócia na 15ª Alteração do Contrato Social, em 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAUREL ALEXIS WEICHERT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 62
- Página
- 121
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Superintendência de Seguros Privados
- Número do ato
- 3040
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:368087 · na fonte: portaria-cgraj/susep-n-3.040-de-27-de-marco-de-2026-697042910 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:53.