PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.944, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.944, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636774/2025-45, resolve:

Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A , sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Itália, cadastrada com ressegurador eventual, junto à SUSEP, conforme Portaria Susep nº 3.172 de 29 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM