Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 988, DE 20 DE MAIO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 21/05/2026
Data de assinatura: 20/05/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 988, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Na Mesa com Datena |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Na Mesa com Datena |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Cilene Frias |
| Produtor(es)/Criador(es): Agostinho Teixeira |
| Distribuidor(es): TV Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000362/2026-71 |

DAVID GONÇALVES ATHIAS

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 989, DE 20 DE MAIO DE 2026

| Título no Brasil: A verdade não existe |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A verdade não existe |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Rodrigo Rezende || Produtor(es)/Criador(es): Advertainment3 Filmes || Distribuidor(es): Advertainment3 Filmes Epp - Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000774/2026-19 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 94
Página: 76
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 988

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:483931 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-988-de-20-de-maio-de-2026-706906895 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.