PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 960, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 960, DE 15 DE MAIO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
18/05/2026
Data de assinatura
15/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 960, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Suncoast | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Suncoast | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Laura Chinn | | Produtor(es)/Criador(es): Kevin Chinoy | | Distribuidor(es): Disney+ | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000226/2026-81 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 961, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Subnautica 2 | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Subnautica 2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Unknown Worlds Entertainment || Distribuidor(es): Krafton,Inc || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Elemento(s) Interativo(s): não se aplica || Processo: 08017.000271/2026-35 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
91
Página
72
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
960
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477654 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-960-de-15-de-maio-de-2026-706275189 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 962, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Shadow of the Demon Lord: Livro Básico Edição Revisada | | ----------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Shadow of the Demon Lord: Revised Edition | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema | | Processo: 08017.000661/2026-13 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 963, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: YouDexTV | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: YouDexTV | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Paulo Henrique Batista Verner | | Distribuidor(es): Paulo Henrique Batista Verner | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.000685/2026-64 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 964, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: BigTVPlay | | ---------------------------------------- | | Título Original: BigTVPlay | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Big4Tech | | Distribuidor(es): Big4Tech | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.000965/2026-72 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 965, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Poder do Rosário | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O Poder do Rosário | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tiago Benetti | | Produtor(es)/Criador(es): Stone Entertainment | | Distribuidor(es): Kolbe Arte | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001005/2026-20 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 966, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sinta a Minha Voz | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Non abbiam bisogno di parole | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Luca Ribuoli | | Produtor(es)/Criador(es): Luisa Borella | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001006/2026-74 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 967, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Voltei na Foto | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Voltei na Foto | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Matheus Malafaia | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001093/2026-60 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 968, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Perseguição em Taipei | | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Weekend In Taipei | | País de Origem: China e Hong Kong | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): George Huang | | Produtor(es)/Criador(es): EuropaCorp, Rabbits Black | | Distribuidor(es): Film & Tv House Limited | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001122/2026-93 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 969, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Criaturas Extraordinariamente Brilhantes | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Remarkably Bright Creatures | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Olivia Newman | | Produtor(es)/Criador(es): Peter Craig | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001177/2026-01 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 970, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mil Luas - Trailer | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mil Luas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Carina Bini | | Produtor(es)/Criador(es): Asacine, Atman Filmes | | Distribuidor(es): Elo Studios | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.001188/2026-83 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 971, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Mandaloriano e Grogu | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Mandalorian and Grogun | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jon Favreau | | Produtor(es)/Criador(es): Jon Favreau, Kathleen Kennedy, Dave Filoni e Ian Bryce | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001208/2026-16 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 972, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Uma Infância Alemã - Trailer 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Amrum - Trailer 2 | | País de Origem: Alemanha | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Fatih Akin | | Produtor(es)/Criador(es): Fatih Akin, Herman Weigel | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001226/2026-06 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 973, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Minions & Monstros - Trailer Interstit 01 | | ----------------------------------------------------------- | | Título Original: Minions & Monsters - Trailer Interstit 01 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Pierre Coffin | | Produtor(es)/Criador(es): Chris Meledandri, Bill Ryan | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.001227/2026-42 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 974, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Minions & Monstros - Trailer Interstit 02 | | ----------------------------------------------------------- | | Título Original: Minions & Monsters - Trailer Interstit 02 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Pierre Coffin | | Produtor(es)/Criador(es): Chris Meledandri, Bill Ryan | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.001228/2026-97 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 975, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Minions & Monstros - Trailer Interstit 03 | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Minions & Monsters - Trailer Interstit 03 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Pierre Coffin | | Produtor(es)/Criador(es): Chris Meledandri, Bill Ryan | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplicaProcesso: 08017.001229/2026-31 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 976, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Razão e Sensibilidade - Trailer 1A | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sense and Sensibility - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Georgia Oakley | | Produtor(es)/Criador(es): Tim Bevan e Eric Fellner | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.001238/2026-22 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 977, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Resident Evil - Trailer 1B | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Resident Evil - Trailer 1B | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Zach Cregger | | Produtor(es)/Criador(es): Robert Bernacchi | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001239/2026-77 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 978, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Buenosaires - Trailer | | -------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Buenosaires - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Luciana de Andrade Siqueira | | Produtor(es)/Criador(es): Garimpo - Produção Audiovisual, Cultural e Comunicação Ltda. | | Distribuidor(es): Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.001242/2026-91 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 979, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Marsupilami - Confusão a Bordo - Trailer 2 | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Marsupilami - Trailer 2 | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Philippe Lacheau | | Produtor(es)/Criador(es): Patrice Ledoux, Ardavan Safaee, Pierre Lacheau | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e violência fantasiosa | | Processo: 08017.001244/2026-80 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 980, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 10DANCE | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 10 Dance | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Keishi Otomo | | Produtor(es)/Criador(es): Episcope Inc. e Netflix | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e nudez | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002965/2025-26 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 981, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sob as águas do Sena | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Sous la Seine | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Xavier Gens | | Produtor(es)/Criador(es): Sebastien Auscher | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001749/2024-82 |
