Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 95, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 21/01/2026
Data de assinatura: 20/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 95, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Megadeth Behind The Mask |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Megadeth Behind The Mask |
| País de Origem: Estados Unidos da América |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Casey Tebo |
| Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd |
| Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000011/2026-60 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 96, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

| Título no Brasil: É Quase Verdade! |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: É Quase Verdade! |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 || Categoria: Média-metragem || Diretor(es): Gustavo Moraes || Produtor(es)/Criador(es): Cinco Cinco Produções Entretenimento e Comunicação Ltda. || Distribuidor(es): Globo Filmes || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas e violência || Processo: 08017.000040/2026-21 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 14
Página: 43
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 95

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:44196 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-95-de-20-de-janeiro-de-2026-682256531 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.