Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 917, DE 8 DE MAIO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 11/05/2026
Data de assinatura: 08/05/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 917, DE 8 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Cavaleiro dos Sete Reinos - Temporada 1 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Knight of the Seven Kingdoms |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Owen Harris |
| Produtor(es)/Criador(es): George R.R. MartinIra Parker |
| Distribuidor(es): HBO MAX |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000222/2026-01 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 918, DE 8 DE MAIO DE 2026

| Título no Brasil: Luan Santana - Registro Histórico |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Luan Santana - Registro Histórico |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Show Musical || Diretor(es): Michael Ukstin || Produtor(es)/Criador(es): SBT || Distribuidor(es): SBT || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria || Elemento(s) Interativo(s): Publicidade || Processo: 08017.000556/2026-76 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 86
Página: 65
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 917

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:455720 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-917-de-8-de-maio-de-2026-704408351 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.