PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 871, DE 4 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 871, DE 4 DE MAIO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
05/05/2026
Data de assinatura
04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 871, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: YouTube | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: YouTube | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2005 | | Produtor(es)/Criador(es): Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim | | Distribuidor(es): Google LLC | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, Interação de usuários, publicidade e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.000471/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 872, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Guia do Nono Mundo - Numenéra | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Numenera Ninth World Guidebook | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência || Processo: 08017.000545/2026-96 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
82
Página
78
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
871
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441612 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-871-de-4-de-maio-de-2026-703192986 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 873, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Guerra das Rosas | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Güllerin Savasi | | País de Origem: Turquia | | Ano de Produção: 2014 | | Categoria: Novela | | Diretor(es): Emre Kabakusak | | Produtor(es)/Criador(es): Medyapim | | Distribuidor(es): Kanal D | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000609/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Memórias do Brasil - 2ª Temporada | | -------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Memórias do Brasil - 2ª Temporada | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Walkiria Hamu Mattar; Diogo Oliveira Campos Neto e Vania Alves Smith Lima | | Produtor(es)/Criador(es): Tem Dendê Produções | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000677/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 875, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mazes RPG - Manual do Jogador | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mazes RPG - A Handbook for the Player | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.000766/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 876, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Star Wars Zero Company | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Star Wars Zero Company | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.000862/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 877, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: URI - Forças Especiais | | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: URI - The Surgical Strike | | País de Origem: Índia | | Ano de Produção: 2019 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Aditya Dhar | | Produtor(es)/Criador(es): Hetvi Karia, Ravi Sarin | | Distribuidor(es): SWEN | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000869/2026-24 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 878, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jovem Sherlock - Temporada 1 | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Young Sherlock - Season 1 | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Guy Ritichie, Anders Engstrom, Dennie Gordon e Tricia Brock | | Produtor(es)/Criador(es): Guy Ritchie, Matthew Parkhill, Colin Wilson, Dhana Gilbert, Marc Resteghini, Simon Maxwell, Harriet Creelman e Simon Kelton | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000911/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 879, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Só Não Posso Dizer o Nome | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Só Não Posso Dizer o Nome | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Helvecio Luis De Amorim Ratton | | Produtor(es)/Criador(es): Elisa Tolomelli, Helvécio Ratton e Simone Matos | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência contra vulnerável e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000922/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 880, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e os Ursos | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Masha I Medvedi | | País de Origem: Federação Russa | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Antonina Ruzhe | | Produtor(es)/Criador(es): Nashe Kino | | Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência fantasiosa | | Processo: 08017.000923/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 881, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Rei da Internet | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: O Rei da Internet | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Fabricio Bittar | | Produtor(es)/Criador(es): Clube Filmes | | Distribuidor(es): Manequim filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000924/2026-86 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 882, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: As Apimentadas - #DesafioMundial | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Bring It On - Worldwide #cheersmack | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2017 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Robert Adetuyi | | Produtor(es)/Criador(es): NBC Universal | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000937/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 883, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eu Não Te Ouço | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Eu Não Te Ouço | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Carlos Alberto Ciocler | | Produtor(es)/Criador(es): AMAIA Producoes Audiovisuais e Musicais Ltda. | | Distribuidor(es): AMAIA Producoes Audiovisuais e Musicais Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000938/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 884, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sexo e Destino | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sexo e Destino | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Marcio Trigo de Loureiro | | Produtor(es)/Criador(es): Tomislav Blazic E Sidney Girão | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, autoagressão ou suicídio e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000986/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Trago seu Amor | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Trago seu Amor | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Claudia Saravia Cardoso De Castro | | Produtor(es)/Criador(es): TV Zero Cinema Ltda | | Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000988/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 886, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Alpha - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Alpha - Trailer | | País de Origem: Bélgica e França | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Julia Ducournau | | Produtor(es)/Criador(es): Eric Altmayer, Nicolas Altmayer e Arnaud Chautard | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001111/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 887, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Bolo do Presidente - Trailer | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Predident's Cake | | País de Origem: Estados Unidos e Iraque | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Hasan Hadi | | Produtor(es)/Criador(es): Sony Classics, TPC Film | | Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.001114/2026-47 |
