Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 856, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 04/05/2026
Data de assinatura: 30/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 856, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Ilha Esquecida - Trailer 1C |
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| Título Original: Forgotten Island - Trailer 1C |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Joel Crawford, Januel Mercado |
| Produtor(es)/Criador(es): Mark Swift |
| Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000726/2026-12 |

DAVID GONÇALVES ATHIAS

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 857, DE 30 DE ABRIL DE 2026

| Título no Brasil: Herança de Narcisa |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Herança de Narcisa |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Clarissa Appelt e Daniel Dias; |
| Produtor(es)/Criador(es): Camisa Preta Filmes; Urca Filmes; Telecine Programação de Filmes |
| Distribuidor(es): Olhar Filmes || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e temas sensíveis || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000892/2026-19 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 81
Página: 96
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 856

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:440437 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-856-de-30-de-abril-de-2026-702836886 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.