Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 768, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 17/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 768, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Starfinder - Livro do Jogador |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Starfinder Player Core |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.000330/2026-75 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 769, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Everyday Heroes Livro Básico |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Everyday Heroes Core Rulebook |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência |
| Processo: 08017.000351/2026-91 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 770, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 170
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 768
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416671 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-768-de-17-de-abril-de-2026-700565618 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.