PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 740, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 740, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
15/04/2026
Data de assinatura
14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 740, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Entre Asas & Eixos | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Entre Asas & Eixos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Minissérie | | Diretor(es): Daniel Marcio Barreto Amador | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000245/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 741, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bastidores do Carnaval 2026 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Bastidores do Carnaval 2026 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Renato Dona Pinhati | | Produtor(es)/Criador(es): TV Ômega | | Distribuidor(es): TV Ômega || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000285/2026-59 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
71
Página
60
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
740
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406254 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-740-de-14-de-abril-de-2026-699851880 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 742, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: De olho no Oscar na Band | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: De olho no Oscar na Band | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Fernanda Ortiz | | Produtor(es)/Criador(es): Fernanda Ortiz | | Distribuidor(es): TV BANDEIRANTES | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000481/2026-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 743, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gravador de Historias | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Gravador de Historias | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2019 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Ruy Guerra Rodrigo Luna, Diogo Oliveira, Pola Ribeiro, Hermes Leal | | Produtor(es)/Criador(es): Tem Dende Produções Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.000581/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 744, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Máquina de Guerra | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: War Machine | | País de Origem: Austrália, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Nova Zelândia | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Patrick Hughes | | Produtor(es)/Criador(es): Valerie Bleth Sharp | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000622/2026-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 745, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Demon Lord Engine: Compêndio de Regras | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Demon Lord Engine: Rules Compendium | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Processo: 08017.000660/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 746, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Testamento: O Segredo de Anita Harley | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O Testamento: O Segredo de Anita Harley | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Camila Appel, Dudu Levy | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicações & Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000692/2026-66 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 747, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Neon | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Neon | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Daniel Luciancencov Petrillo | | Produtor(es)/Criador(es): Miriã dos Santos | | Distribuidor(es): Daniel Luciancencov Petrillo | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000811/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 748, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Água Branca: O Campo na Cidade | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Água Branca: O Campo na Cidade | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2021 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Ricardo Pereira Marinho Aidar e Larissa Eberhardt Prado | | Produtor(es)/Criador(es): Canal Azul Consultoria Audiovisual - Eireli e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. | | Distribuidor(es): Produtora Brasileira | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.000888/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 749, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gothic 3 Classic | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Gothic 3 Classic | | País de Origem: Áustria | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): THQ Nordic | | Distribuidor(es): THQ Nordic | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Elemento(s) Interativo(s): Não se aplica | | Processo: 08017.000907/2024-87 |
