Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 732, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 14/04/2026
- Data de assinatura
- 13/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 732, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Os Ferradores Mobilizados entre Meia Noite e Uma da Manhã |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Os Ferradores Mobilizados entre Meia Noite e Uma da Manhã |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Pedro Kinker |
| Produtor(es)/Criador(es): Bruno Miguelez |
| Distribuidor(es): Gargalo Produções |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000676/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 733, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hokum - O Pesadelo da Bruxa |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Hokum |
| País de Origem: Estados Unidos e Irlanda || Ano de Produção: 2026 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Damian Mc Carthy || Produtor(es)/Criador(es): Cweature Pictures, Imagenation Abu Dhabi FZ, Spooky Pictures || Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência e autoagressão ou suicídio || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000770/2026-22 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 70
- Página
- 127
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 732
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:401996 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-732-de-13-de-abril-de-2026-699555846 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.