Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 19/01/2026
Data de assinatura: 16/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Lulina e a Lua |
| ------------------------------------------------------- |
| Título Original: Lulina e a Lua |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Alois Di Leo e Marcus Vinicius Vasconcelos |
| Produtor(es)/Criador(es): Marcus Vinicius Vasconcelos |
| Distribuidor(es): Estúdio Teremim |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000058/2026-23 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

| Título no Brasil: O Som da Morte - Trailer |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Whistle - Trailer |
| País de Origem: Canadá e Irlanda |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Corin Hardy |
| Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência || Processo: 08017.000061/2026-47 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 12
Página: 34
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 72

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:36543 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-72-de-16-de-janeiro-de-2026-681754476 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.