PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 692, DE 8 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 692, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
09/04/2026
Data de assinatura
08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 692, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Virada de Chave | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: A Virada de Chave | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Dirlan Jorge | | Produtor(es)/Criador(es): Hudson Tadeu Faria Rodrigues | | Distribuidor(es): TV Bandeirantes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.000253/2026-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 693, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Band Folia - Desfile grupo de Acesso 1 - São Paulo | | -------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Band Folia - Desfile grupo de Acesso 1 - São Paulo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Kaká Marques | | Produtor(es)/Criador(es): Renato Guirra | | Distribuidor(es): TV Bandeirantes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria || Processo: 08017.000259/2026-21 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
67
Página
77
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
692
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390184 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-692-de-8-de-abril-de-2026-698584561 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 694, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Band Folia - Desfile Série Ouro Rio de Janeiro 2026 | | --------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Band Folia - Desfile Série Ouro Rio de Janeiro 2026 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Paola Novaes / Márcio Mele | | Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.000303/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 695, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Love Taste - Receita para o Amor - Segunda Temporada | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Love Taste - Receita para o Amor - Segunda Temporada | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Eugenia Ruggeri | | Produtor(es)/Criador(es): Movioca Produções Artísticas Ltda. | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.000322/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 696, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mamonas - Eu Te Ai Lóve Iú | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mamonas - Eu Te Ai Lóve Iú | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Dudu Levy, Fellipe Awi | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000395/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 697, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Transformação de Canuto | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: A Transformação de Canuto | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ariel Kuaray Ortega e Ernesto de Carvalho | | Produtor(es)/Criador(es): Enquadramento | | Distribuidor(es): Descoloniza Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000608/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 698, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Authentic Games - No Império Desconectado | | -------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Authentic Games - No Império Desconectado | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Bruno Murtinho | | Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Chamon, Catarina Chamon, Leo Edde | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.000731/2026-25 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 699, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O ano em que o frevo não foi pra rua | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: O ano em que o frevo não foi pra rua | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Mariana Soares e Bruno Mazzoco | | Produtor(es)/Criador(es): Lira Filmes | | Distribuidor(es): Lira Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.000733/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 700, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Supergirl - Trailer 3F4 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Supergirl - Woman Of Tomorrow - Trailer 3F4 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Craig Gillespie | | Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e violência fantasiosa | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000832/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 701, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mestres do Universo - Trailer 2H | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masters Of The Universe - Trailer 2H | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Travis Knight | | Produtor(es)/Criador(es): Todd Black, Steve Tisch, Jason Blumenthal, Robbie Brenner | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência fantasiosa | | Processo: 08017.000833/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 702, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dolly - A Boneca Maldita - Trailer 2 | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Dolly - Trailer 2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Rod Blackhurst | | Produtor(es)/Criador(es): Ross O'Connor, Noah Lang, Rod Blackhurst | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo, violência e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000834/2026-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 703, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Perto do Sol é Mais Claro - Trailer | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Perto do Sol é Mais Claro - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Regis Faria | | Produtor(es)/Criador(es): Regis Faria e Reginaldo Faria | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.000847/2026-64 |
