PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 676, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 676, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
08/04/2026
Data de assinatura
07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 676, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Salto | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: O Salto | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Camilla Trigona | | Produtor(es)/Criador(es): Camilla Trigona | | Distribuidor(es): Camilla Trigona | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência doméstica | | Processo: 08017.000158/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 677, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Salem | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Salem | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jean-Bernard Marlin || Produtor(es)/Criador(es): Bruno Nahon, Thomas Morvan, Jean-Bernard Marlin, Marine Bergère, Romain Daubeach e Jonathan Ricquebourg || Distribuidor(es): Imovision || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência e violência contra vulnerável || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000576/2026-47 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
66
Página
48
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
676
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382364 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-676-de-7-de-abril-de-2026-698028364 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 678, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nino de Sexta a Segunda | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nino | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Pauline Loquès | | Produtor(es)/Criador(es): Sandra de Azevedo / Pauline Loquès | | Distribuidor(es): Filmes do Estação | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000606/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 679, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Flávio Frederico | | Produtor(es)/Criador(es): Kinoscópio Cinematográfica | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez, violência e estigma ou preconceito | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000644/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 680, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ressonância | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Ressonância | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Anna Zêpa | | Produtor(es)/Criador(es): Anna Zêpa | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.000653/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 681, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Vingança de John Henry | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: John Henry | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2020 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): William Forbes | | Produtor(es)/Criador(es): Matthew Antoun | | Distribuidor(es): SWEN | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000688/2026-06 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 682, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 47 Dias com Jesus | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 47 Days With Jesus | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Emillio Palame; David M. Gutel | | Produtor(es)/Criador(es): Reel Big Studios | | Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000720/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 683, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Power To The People\_ John & Yoko Live In Nyc | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Power To The People\_ John & Yoko Live In Nyc | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Simon Hilton | | Produtor(es)/Criador(es): Mercury Studios | | Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.000734/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 684, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maldição da Múmia | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lee Cronin's The Mummy | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Lee Cronin | | Produtor(es)/Criador(es): Lee Cronin, James Wan, Jason Blum | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000771/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 685, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maria, essa fé que me leva | | -------------------------------------------------- | | Título Original: Maria, essa fé que me leva | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Rodrigo Cerqueira e Roberta Fernandes | | Produtor(es)/Criador(es): Andaluz Filmes | | Distribuidor(es): Andaluz Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: Não se aplica | | Processo: 08017.000796/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 686, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Supergirl - Trailer 2F5 | | --------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Supergirl - Woman Of Tomorrow - Trailer 2F5 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Craig Gillespie | | Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência fantasiosa | | Processo: 08017.000813/2026-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 687, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Penny Dreadful RPG - Centavos Macabros | | --------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Penny Dreadful RPG - Centavos Macabros | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas e violência extrema | | Processo: 08017.000352/2026-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 688, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Slugblaster | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Slugblaster | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000391/2026-32 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 689, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dungeons & Dragons - Escudo do Dungeon Master | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dungeons & Dragons - Dungeon Master's Screen | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.000582/2026-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 690, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: iRacing | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: iRacing | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2008 | | Produtor(es)/Criador(es): iRacing.com Motorsport Simulations, LLC | | Distribuidor(es): iRacing.com Motorsport Simulations, LLC | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line e Interação de usuários | | Processo: 08017.000635/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 691, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Shopee | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Shopee | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2020 | | Produtor(es)/Criador(es): SHPS Tecnologia e Serviços Ltda | | Distribuidor(es): SHPS Tecnologia e Serviços Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade | | Processo: 08017.000800/2026-09 |
