Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 667, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 07/04/2026
Data de assinatura: 06/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 667, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Pillion |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Pillion |
| País de Origem: Grã-Bretanha e Irlanda |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Harry Lighton |
| Produtor(es)/Criador(es): BBC Film, British Film institute, Fremantle Pictureshouse Entertainment |
| Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, nudez e temas sensíveis |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000541/2026-16 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 668, DE 6 DE ABRIL DE 2026

| Título no Brasil: Pai Mãe Irmã Irmão |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Father Mother Sister Brother |
| País de Origem: Estados Unidos, França, Irlanda, Itália e Japão || Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Jim Jarmusch || Produtor(es)/Criador(es): Exoskeleton, Animal Kingdom e CG Cinema || Distribuidor(es): Imovision || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas e linguagem imprópria || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000578/2026-36 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 65
Página: 72
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 667

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:382185 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-667-de-6-de-abril-de-2026-697715355 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.