PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 621, DE 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 621, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Afeminadas |
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| Título Original: Afeminadas |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Wesley Gondim |
| Produtor(es)/Criador(es): Roman Filmes |
| Distribuidor(es): Roman Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000489/2026-90 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Conspiração Condor |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Conspiração Condor |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): André Sturm |
| Produtor(es)/Criador(es): LEP LUGAR DE ENCONTROS E PRODUCOES |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000509/2026-22 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 623, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Marcas do Amor |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: La Espina de Dios |
| País de Origem: Espanha |
| Ano de Produção: 2015 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Óscar Parra de Carrizosa |
| Produtor(es)/Criador(es): Mystical Films |
| Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000713/2026-43 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO