PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
15/01/2026
Data de assinatura
14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Reconhecidos | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Reconhecidos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Fernanda Amim e Micael Hocherman | | Produtor(es)/Criador(es): Cardume Filmes e Viralata Produções | | Distribuidor(es): Cardume Filmes e Viralata Produções | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.000006/2026-57 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Momento - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Moment | | País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer || Diretor(es): Aidan Zamiri || Produtor(es)/Criador(es): David Hinojosa e Charli XCX || Distribuidor(es): Wmix Disttribuidora Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria || Processo: 08017.000045/2026-54 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
10
Página
43
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
62
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3236 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-62-de-14-de-janeiro-de-2026-681172166 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Sapatona Galáctica - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lesbian Space Princess | | País de Origem: Austrália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Emma Hough Hobbs and Leela Varghese | | Produtor(es)/Criador(es): We made a Thing | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.000050/2026-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Anêmona - Trailer 1A | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Anemone - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ronan Day-Lewis | | Produtor(es)/Criador(es): Dede Gardner, Jeremy Kleiner | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000051/2026-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eu & Você Na Toscana - Trailer 1A | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: You, Me & Tuscany - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kat Coiro | | Produtor(es)/Criador(es): William Packer, Johanna Byer | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas | | Processo: 08017.000052/2026-56 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Espermagedom - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Spermageddon | | País de Origem: Reino Unido | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Rasmus A. Sivertsen e Tommy Wirkola | | Produtor(es)/Criador(es): 74 Entertainment e Qvisten Animation | | Distribuidor(es): Clube Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e nudez | | Processo: 08017.000053/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Primavera - Trailer | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Primavera | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Damiano Michieletto | | Produtor(es)/Criador(es): Carlotta Calori, Nicola Giuliano, Marc Missonnier, Carlos Prada, Viola Prestieri | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.000054/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nuremberg | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nuremberg | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): James Vanderbilt | | Produtor(es)/Criador(es): Walden Media, Filmsquad, Mythology Entertainment | | Distribuidor(es): Diamond Films | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002930/2025-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Orwell 2+2=5 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Orwell 2+2=5 | | País de Origem: Estados Unidos da América e França | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Raoul Peck | | Produtor(es)/Criador(es): Velvet Film, Neon e Closer Media | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.002936/2025-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Terror em Silent Hill - Regresso para o Inferno | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Return to Silent Hill | | País de Origem: Alemanha | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Christophe Gans | | Produtor(es)/Criador(es): Victor Hadida, Mollyhassell, David M. Wulf | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, violência extrema e autoagressão ou suicídio | | Processo: 08017.002984/2025-52 |
