Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 561, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 25/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 561, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: O Novato |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Newcomer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2015 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Kai Barry |
| Produtor(es)/Criador(es): Gregory Chou |
| Distribuidor(es): Swen |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000431/2026-46 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 562, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: O Guerreiro |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Veil |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2017 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Brent Ryan Green |
| Produtor(es)/Criador(es): Jeff Goldberg |
| Distribuidor(es): Swen |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000432/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 563, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: A Família da Fé |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Nosotros, Los De La Fe |
| País de Origem: México |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Julio Román |
| Produtor(es)/Criador(es): Arturo Allen, Leobardo Cisneros |
| Distribuidor(es): Heaven Content Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000440/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 564, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Cinco Tipos de Medo |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Cinco Tipos de Medo |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Bruno Bini Pereira Rosa |
| Produtor(es)/Criador(es): Plano B Filmes, Druzina Content |
| Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000448/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 565, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: A Face da Morte |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Smiley |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2012 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Michael J. Gallagher |
| Produtor(es)/Criador(es): Cynthia Shelton Droke e Cindy Cowan |
| Distribuidor(es): Swen |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e autoagressão ou suicídio |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000476/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 566, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Da Sua, Maria |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Da Sua, Maria |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Magna Domingues |
| Produtor(es)/Criador(es): Produtores: Marcela Baptista e Eduardo Lurnel |
| Distribuidor(es): Pé de Moleque Filmes |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.000510/2026-57 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 567, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Cowboy Bebop |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kaubôi Bibappu |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 1998 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Shinichiro Watanabe |
| Produtor(es)/Criador(es): Shinichiro Watanabe |
| Distribuidor(es): Netflix e Crunchyroll |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000666/2026-38 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 568, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Lúcifer - 1ª Temporada |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Lucifer - Season 1 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2016 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Nathan Hope, Eagle Egilsson e Karen Gaviola |
| Produtor(es)/Criador(es): Joe Bruckheimer, Joe Henderson, Ildy e Modrovich |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000669/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 569, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Lendas do Motocross Brasileiro |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Lendas do Motocross Brasileiro |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Mauricio Haas, Sérgio Azevedo |
| Produtor(es)/Criador(es): Café Preto Produções Audiovisuais |
| Distribuidor(es): - |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000430/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 570, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Artacho Jurado, Sinfonia de um arquiteto |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Artacho Jurado, Sinfonia de um arquiteto |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Teresa Eça, Pedro Gorski |
| Produtor(es)/Criador(es): Pink Flamingo Filmes |
| Distribuidor(es): Kajá Filmes |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
| Processo: 08017.000526/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 571, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Homem-Aranha - Um Novo Dia - Trailer |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Spider-Man - Brand New Day - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Destin Daniel Cretton |
| Produtor(es)/Criador(es): Avid Arad |
| Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000654/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 57
- Página
- 65
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 561
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349573 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-561-de-24-de-marco-de-2026-695043269 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.