Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 550, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 25/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 550, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Diplomata - Temporada 3 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Diplomat |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Alex Graves |
| Produtor(es)/Criador(es): Debora Cahn |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000334/2026-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 551, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: O Mundo Vai Tremer |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The World Will Tremble |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Lior Geller |
| Produtor(es)/Criador(es): Ed Barratt |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000394/2026-76 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 552, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Distorção |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Distorção |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Davi Revoredo / Paula Pardillos |
| Produtor(es)/Criador(es): Davi Revoredo da Silva |
| Distribuidor(es): - |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000404/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 553, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Entre Paredes |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Entre Paredes |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Média-metragem |
| Diretor(es): Alessandra da Rosa Pinho |
| Produtor(es)/Criador(es): Raça Livre Produções |
| Distribuidor(es): Raça Livre Produções |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000407/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 554, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Flores Vermelhas |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Flores Vermelhas |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Érica Sansil |
| Produtor(es)/Criador(es): 2 Olhos Negros Filmes Ltda |
| Distribuidor(es): 2 Olhos Negros Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000409/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Poropopó |
| --------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Poropopó |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2020 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Luis Antônio Igreja |
| Produtor(es)/Criador(es): Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda |
| Distribuidor(es): Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000410/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 556, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Zaratustra ainda fala |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Zaratustra ainda fala |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2016 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Luiz Fernando F. Machado |
| Produtor(es)/Criador(es): Companhia Boanova de Cinema |
| Distribuidor(es): Companhia Boanova de Cinema |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000414/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 557, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Diego Henrique Dantas Freitas |
| Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000421/2026-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 558, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Che, memórias de um ano secreto |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Che, memórias de um ano secreto |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2018 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Margarita Hernández |
| Produtor(es)/Criador(es): M.Margarita Hernandez Pascual |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000425/2026-99 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 559, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Revoada |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Revoada |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Victor Costa Lopes |
| Produtor(es)/Criador(es): Orla Filmes Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Processo: 08017.000426/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 560, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
| Título no Brasil: Retrato de Uma Paisagem |
| ---------------------------------------------------- |
| Título Original: Retrato de Uma Paisagem |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2012 |
| Categoria: Média-metragem |
| Diretor(es): Pedro Diógenes |
| Produtor(es)/Criador(es): Marrevolto Produções Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000428/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 57
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 550
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349532 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-550-de-23-de-marco-de-2026-695038718 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.