Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 18/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Kwai |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kwai |
| País de Origem: China |
| Ano de Produção: 2011 |
| Produtor(es)/Criador(es): Hua Su (Su Hua) e Cheng Yixiao |
| Distribuidor(es): Joyo Technology Pte. Ltd |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000522/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 510, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: TikTok |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: TikTok |
| País de Origem: China |
| Ano de Produção: 2016 |
| Produtor(es)/Criador(es): ByteDance |
| Distribuidor(es): TikTok Pte. Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000523/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 511, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Instagram |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Instagram |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2010 |
| Produtor(es)/Criador(es): Kevin Systrom e Mike Krieger. |
| Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, compras on-line e Publicidade |
| Processo: 08017.000524/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 512, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: LinkedIn |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: LinkedIn |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2002 |
| Produtor(es)/Criador(es): Reid Hoffman, Allen Blue, Konstantin Guericke, Eric Ly e Jean-Luc Vaillant. |
| Distribuidor(es): LinkedIn |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Conteúdo adulto, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000594/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 513, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: WhatsApp |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: WhatsApp |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2009 |
| Produtor(es)/Criador(es): Jan Koum e Brian Acton |
| Distribuidor(es): WhatsApp LLC |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Elemento(s) Interativo(s): Compartilha localização, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
| Processo: 08017.000595/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 514, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: X |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: X |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2006 |
| Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey, Noah Glass, Biz Stone e Evan Williams |
| Distribuidor(es): X Corp. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários. |
| Processo: 08017.000597/2026-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pinterest |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Pinterest |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2009 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ben Silbermann, Evan Sharp e Paul Sciarra |
| Distribuidor(es): Pinterest |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000598/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 516, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Messenger |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Messenger |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2008 |
| Produtor(es)/Criador(es): Meta Platforms, Inc. |
| Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Elemento(s) Interativo(s): Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000599/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 517, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Threads |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Threads |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Instagram e Meta Platforms |
| Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000600/2026-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 518, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Reddit |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Reddit |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2005 |
| Produtor(es)/Criador(es): Steve Huffman e Alexis Ohanian |
| Distribuidor(es): reddit Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Conteúdo adulto |
| Processo: 08017.000601/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 519, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Discord |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Discord |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2012 |
| Produtor(es)/Criador(es): Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy |
| Distribuidor(es): Discord Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
| Processo: 08017.000602/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 520, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Poosting Rede Social |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Poosting Rede Social |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Afonso Alcântara |
| Distribuidor(es): Poosting |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000603/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 521, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Twitch |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Twitch |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2011 |
| Produtor(es)/Criador(es): Justin Kan, Emmett Shear, Michael Seibel e Kyle Vogt. |
| Distribuidor(es): Twitch Interactive, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
| Processo: 08017.000604/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 522, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Snapchat |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Snapchat |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2011 |
| Produtor(es)/Criador(es): Evan Spiegel, Bobby Murphy e Reggie Brown. |
| Distribuidor(es): Snap Inc |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000616/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 523, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bluesky |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Bluesky |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2019 |
| Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey e Jay Graber |
| Distribuidor(es): Bluesky Social, PBC |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários |
| Processo: 08017.000617/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 524, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quora |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Quora |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2009 |
| Produtor(es)/Criador(es): Adam D'Angelo (ex-CTO do Facebook) e Charlie Cheever |
| Distribuidor(es): Quora, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, sexo explícito, temas sensíveis e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade |
| Processo: 08017.000618/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 525, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Olhar Misterioso do Flamingo |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: La Misteriosa Mirada Del Flamenco |
| País de Origem: Alemanha, Chile e França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Diego Céspedes |
| Produtor(es)/Criador(es): Ander Barinaga-Rementeria, Xabier Berzosa, Fanny Florido |
| Distribuidor(es): Imovision |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000358/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 526, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bring Me The Horizon - L\_I\_V\_E\_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Bring Me The Horizon - L\_I\_V\_E\_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Oliver Sykes & Circus Head |
| Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd |
| Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e violência |
| Processo: 08017.000537/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 52
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 509
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:335902 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-509-de-17-de-marco-de-2026-693463136 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.