PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 504, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 504, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: The Elder Scrolls IV: Oblivion Remastered |
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| Título Original: The Elder Scrolls IV: Oblivion Remastered |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Bethesda Softworks |
| Distribuidor(es): Microsoft |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000354/2026-24 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 505, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Gears of War: Reloaded |
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| Título Original: Gears of War |
| País de Origem: Canadá |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): The Coalition |
| Distribuidor(es): Microsoft |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema |
| Processo: 08017.000645/2025-31 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Dying Light: The Beast |
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| Título Original: Dying Light: The Beast |
| País de Origem: Polônia |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Techland S.A. |
| Distribuidor(es): Techland S.A. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema |
| Processo: 08017.000652/2025-33 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: John Carpenter's Toxic Commando |
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| Título Original: John Carpenter's Toxic Commando |
| País de Origem: Federação Russa |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Saber Interactive |
| Distribuidor(es): Focus Entertainment |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema |
| Processo: 08017.001528/2025-95 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 508, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Killing Floor 3 |
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| Título Original: Killing Floor 3 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Tripwire Interactive |
| Distribuidor(es): PLAION GmbH |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema |
| Processo: 08017.003169/2024-20 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO