PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 487, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 487, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Tatame |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Tatami |
| País de Origem: Estados Unidos, Geórgia e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Guy Nattiv, Zar Amir Ebrahimi |
| Produtor(es)/Criador(es): Keshet Studios (Mandy Tagger Brockey e Adi Ezroni) / New Native Pictures (Guy Nattiv e Jaime Ray Newman) |
| Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000383/2026-96 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 488, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Curta os Congos |
| ---------------------------------------- |
| Título Original: Curta os Congos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2021 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Raquel Cardozo da Silva |
| Produtor(es)/Criador(es): Raquel Cardoso |
| Distribuidor(es): Raquel Cardoso |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000405/2026-18 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 489, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Caravaggio Perdido |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: The Sleeper - El Caravaggio Perdido |
| País de Origem: Espanha e Itália |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Álvaro Longoria |
| Produtor(es)/Criador(es): Estrategia Audiovisual, Fandango, Mediacrest |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez e violência |
| Processo: 08017.000411/2026-75 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 490, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Cobra Negra |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: La Couleuvre Noire |
| País de Origem: Brasil, Colômbia e França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Aurélien Vernhes-Lermusiaux |
| Produtor(es)/Criador(es): Dublin Films, Burning e Vulcana Cinema |
| Distribuidor(es): não informado |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Sem recomendação de horário. |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000417/2026-42 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 491, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Mago do Kremlin |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Wizard of the Kremlin |
| País de Origem: Estados Unidos e França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Olivier Assayas |
| Produtor(es)/Criador(es): Olivier Delbosc, Sidonie Dumas |
| Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000420/2026-66 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 492, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Pedro e Inácio |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Pedro e Inácio |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Caio Dornelas |
| Produtor(es)/Criador(es): Dornelas Produções Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000422/2026-55 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 493, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Projeto Fósseis - Uma Nova Aventura |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Projeto Fósseis - Uma Nova Aventura |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Jefferson Nali |
| Produtor(es)/Criador(es): Educação Adventista |
| Distribuidor(es): SBT |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.000485/2026-10 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 494, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Todo Mundo em Pânico - Trailer 2 |
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| Título Original: Scary Movie 6 - Trailer 2 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Michael Tiddes |
| Produtor(es)/Criador(es): Marlon Wayans, Shawn Wayans, Rick Alvarez |
| Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.000567/2026-56 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 495, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Super Mario Galaxy - O Filme - Trailer 4J |
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| Título Original: The Super Mario Galaxy Movie - Trailer 4J |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Aaron Horvath, Michael Jelenic |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo, Illumination Entertainment, Universal Pictures |
| Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000570/2026-70 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 496, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Hokum: O Pesadelo da Bruxa - Trailer |
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| Título Original: Hokum |
| País de Origem: Estados Unidos e Irlanda |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Damian Mc Carthy |
| Produtor(es)/Criador(es): Cweature Pictures. Imagenation Abu Dhabi FZ, Spooky Pictures |
| Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: medo, violência e autoagressão ou suicídio |
| Processo: 08017.000571/2026-14 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 497, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Salem - Trailer |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Salem - Trailer |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Jean-Bernard Marlin |
| Produtor(es)/Criador(es): Bruno Nahon, Thomas Morvan, Jean-Bernard Marlin, Marine Bergère, Romain Daubeach |
| Distribuidor(es): Imovision |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000577/2026-91 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 498, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Caravaggio Perdido - Trailer |
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| Título Original: The Sleeper - El Caravaggio Perdido |
| País de Origem: Espanha e Itália |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Álvaro Longoria |
| Produtor(es)/Criador(es): Estrategia Audiovisual, Fandango, Mediacrest |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e nudez |
| Processo: 08017.000579/2026-81 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 499, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Conspiração Condor - Trailer |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: A Conspiração Condor |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): André Sturm |
| Produtor(es)/Criador(es): LEP LUGAR DE ENCONTROS E PRODUCOES |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
| Processo: 08017.000580/2026-13 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 500, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Authentic Games - No Império Desconectado - Trailer |
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| Título Original: Authentic Games - No Império Desconectado |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Bruno Murtinho |
| Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Chamon, Catarina Chamon |
| Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000587/2026-27 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 501, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: That Time I Got Reincarnated As A Slime - O Filme - Lágrimas do Mar Azul-Celeste - Trailer |
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| Título Original: That Time I Got Reincarnated As A Slime - The Movie - Tears Of The Azure Sea - Trailer |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Yasuhito Kikuchi |
| Produtor(es)/Criador(es): 8bit |
| Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000605/2026-71 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 502, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Dia D - Trailer 2C |
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| Título Original: Disclosure Day - Trailer 2C |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Steven Spielberg |
| Produtor(es)/Criador(es): Kristie Macosko Krieger, Steven Spielberg |
| Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, medo e violência |
| Processo: 08017.000607/2026-60 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 503, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Raízes do Sagrado Feminino |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Raízes do Sagrado Feminino |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Carla Camurati |
| Produtor(es)/Criador(es): Elimar Produções Artísticas Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000340/2026-19 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO