Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 469, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 469, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Uma Segunda Chance |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Reminders Of Him |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Vanessa Caswill |
| Produtor(es)/Criador(es): Colleen Hoover, Lauren Levine, Gina Matthews |
| Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000452/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 470, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Casamento Sangrento - A Viúva |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Ready or Not 2 - Here I Come |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Matt Bettinelli-Olpin, Tyler Gillett |
| Produtor(es)/Criador(es): James Vanderbilt, William Sherak, Tripp Vinson, Brad Fischer |
| Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Processo: 08017.000584/2026-93 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 471, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Livro de Nod |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Book of Nod |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez e violência |
| Processo: 08017.003125/2024-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 472, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Grande FM |
| ------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Grande FM |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): ANSIM - Anderson Nunes Soluções Internet & Multimídia |
| Distribuidor(es): SAMSUNG TV Seller / Store |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
| Processo: 08017.003072/2024-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 473, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Like a Dragon: Pirate Yakuza in Hawaii |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Like a Dragon: Pirate Yakuza in Hawaii |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ryu Ga Gotoku Studio |
| Distribuidor(es): SEGA of America |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Processo: 08017.002944/2024-20 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 474, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dinkum |
| ----------------------------------------------- |
| Título Original: Dinkum |
| País de Origem: Coréia do Sul |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Krafton,Inc |
| Distribuidor(es): Gamepia |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.001697/2025-25 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 475 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Plants vs. Zombies: Replanted |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Plants vs. Zombies: Replanted |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts |
| Distribuidor(es): Warner Brothers |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.001574/2025-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 476 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tomodachi Life: Living the Dream |
| -------------------------------------------------- |
| Título Original: Tomodachi Life: Living the Dream |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.001196/2025-49 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 477 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Winner Winner Romantic Dinner |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Winner Winner Romantic Dinner |
| País de Origem: Coréia do Sul |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): ReLU Games |
| Distribuidor(es): KRAFTON, Inc |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000471/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 478 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: DOOM: The Dark Ages |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: DOOM: The Dark Ages |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Bethesda Softworks |
| Distribuidor(es): Microsoft |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema |
| Processo: 08017.000034/2025-93 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 479 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Beyond Good and Evil 20th Anniversary Edition |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Beyond Good and Evil 20th Anniversary Edition |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2022 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft |
| Distribuidor(es): Ubisoft |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.000532/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 480 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Everybody 1-2 Switch! |
| --------------------------------------------- |
| Título Original: Everybody 1-2 Switch! |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000533/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 481 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Monopoly |
| --------------------------------- |
| Título Original: Monopoly |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft |
| Distribuidor(es): Ubisoft |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000534/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 482 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rocket Knight Adventures: Re-Sparked! |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Rocket Knight Adventures: Re-Sparked! |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment, Inc. |
| Distribuidor(es): Não informado |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000547/2026-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 483 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rainbow High: Pressa na Passarela |
| --------------------------------------------------- |
| Título Original: Rainbow High: Runway Rush |
| País de Origem: Espanha |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Xaloc Studio |
| Distribuidor(es): Não informado |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000549/2026-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 484 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Baby Shark: Sing & Swim Party |
| ----------------------------------------------- |
| Título Original: Baby Shark: Sing & Swim Party |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Outright Games Ltd |
| Distribuidor(es): Não informado |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000550/2026-07 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 485 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jagged Alliance 3 |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Jagged Alliance 3 |
| País de Origem: Áustria |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): THQ Nordic GmbH |
| Distribuidor(es): Não informado |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema |
| Processo: 08017.000551/2026-43 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 486 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bluey: O Video Game |
| -------------------------------------------- |
| Título Original: Bluey: The Videogame |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2022 |
| Produtor(es)/Criador(es): Outright Game Ltd. |
| Distribuidor(es): Não informado |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000552/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 469
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:329052 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-469-de-13-de-marco-de-2026-692753885 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.