Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 450, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 12/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 450, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Chamas Do Destino |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Alev Alev |
| País de Origem: Turquia |
| Ano de Produção: 2020 |
| Categoria: Novela |
| Diretor(es): Ahmet Katiksiz |
| Produtor(es)/Criador(es): Tara Yapim Yurtdisi Pazarlama A.S. |
| Distribuidor(es): Madd Entertainment |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência doméstica |
| Processo: 08017.000005/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 451, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Verão Maior Paraná 2026 |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Verão Maior Paraná 2026 |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Show Musical |
| Diretor(es): Eduardo Amorosino |
| Produtor(es)/Criador(es): Ian Bennett e Eder Vitalino |
| Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
| Processo: 08017.000017/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 452, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Verão Maior Paraná 2026 |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Verão Maior Paraná 2026 |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Marcelo Kestenbaum Carvalho / Norma Mantovanini |
| Produtor(es)/Criador(es): BAND |
| Distribuidor(es): BAND |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
| Processo: 08017.000096/2026-86 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 453, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sampa Folia |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Sampa Folia |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Renata Malheiros |
| Produtor(es)/Criador(es): Bruno Gregorio |
| Distribuidor(es): Tv Bandeirantes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
| Processo: 08017.000270/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 454, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Posso Contar Nos Dedos |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Posso Contar Nos Dedos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Victória Kaminski |
| Produtor(es)/Criador(es): Victória Kaminski Deniz |
| Distribuidor(es): Isqueirinho Produções Audiovisuais |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000325/2026-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 455, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe |
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| Título Original: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Aldira Akay, Beka Munduruku, Rilcélia Akay |
| Produtor(es)/Criador(es): Pindorama Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000387/2026-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 456, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pinóquio |
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| Título Original: Pinocchio |
| País de Origem: Federação Russa |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Igor Voloshin |
| Produtor(es)/Criador(es): Aleksandr Andryushchenko, Denis Baglay, Fedor Bondarchuk, Anastasiya Korchagina |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência e apostas ou jogos de azar |
| Processo: 08017.000398/2026-54 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 457, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Memórias de quem (não) fui |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Memórias de quem (não) fui |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2021 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Thiago kistenmacker |
| Produtor(es)/Criador(es): Rotatória Produções Ltda |
| Distribuidor(es): Rotatória Produções Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e estigma ou preconceito |
| Processo: 08017.000401/2026-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 458, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Iron Lung |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Iron Lung |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Mark Fischbach |
| Produtor(es)/Criador(es): Mark Fischbach |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema |
| Processo: 08017.000419/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 459, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quinze Primaveras |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Quinze Primaveras |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Leão Neto |
| Produtor(es)/Criador(es): Antônio Leão |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000429/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 460, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Elliott Show - Season 2 |
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| Título Original: The Elliott Show - Season 2 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Elliott |
| Produtor(es)/Criador(es): Elliott |
| Distribuidor(es): Xonos International |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
| Processo: 08017.000438/2026-68 |
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 461, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Na Zona Cinzenta - Trailer |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: In the grey |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Guy Ritchie |
| Produtor(es)/Criador(es): Black Bear International, C2 Motion Picture Group, |
| Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000525/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 462, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vidas Entrelaçadas - Trailer |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Coutures |
| País de Origem: Estados Unidos e França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Alice Winocour |
| Produtor(es)/Criador(es): CG Cinéma |
| Distribuidor(es): Synapse Distribution |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000528/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 463, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eu & Você na Toscana - Trailer |
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| Título Original: You, Me & Tuscany |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Kat Coiro |
| Produtor(es)/Criador(es): Johanna Byer, Will Packer |
| Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas ilícitas |
| Processo: 08017.000529/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 464, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Verdade & Traição - Trailer |
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| Título Original: Truth & Treason - Trailer |
| País de Origem: Bélgica, Estados Unidos e Lituânia |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Matt Whitaker |
| Produtor(es)/Criador(es): Russ Kendall, John Foss, Matt Whitaker |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência e estigma ou preconceito |
| Processo: 08017.000530/2026-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 465, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pai Mãe Irmã Irmão - Trailer |
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| Título Original: Father Mother Sister Brother - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos, França, Irlanda, Itália e Japão |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Jim Jarmusch |
| Produtor(es)/Criador(es): Exoskeleton, Animal Kingdom e CG Cinema |
| Distribuidor(es): Imovision, Mubi |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000531/2026-72 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 466, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hungria - A escolha de um sonho - Trailer |
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| Título Original: Hungria - A escolha de um sonho |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Izaque Cavalcante |
| Produtor(es)/Criador(es): CAYAC Produções |
| Distribuidor(es): DIEZ PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000535/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 467, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The New Elliott Show |
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| Título Original: The New Elliott Show |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2020 |
| Categoria: Minissérie |
| Diretor(es): Elliott & Smudger |
| Produtor(es)/Criador(es): Elliott & Smudger |
| Distribuidor(es): Xonos International |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000436/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 468, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Esmeralda |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Esmeralda |
| País de Origem: México |
| Ano de Produção: 1997 |
| Categoria: Novela |
| Diretor(es): Beatriz Sheridan |
| Produtor(es)/Criador(es): Televisa |
| Distribuidor(es): Televisa |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.002615/2025-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 48
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 450
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323333 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-450-de-11-de-marco-de-2026-692105129 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.