Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 437, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 437, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Devoradores de Estrelas |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Project Hail Mary |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller |
| Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida |
| Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000378/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 438, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Segredo Obscuro |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Shell |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Max Minghella |
| Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Max Minghella, Elisabeth Moss |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência extrema |
| Processo: 08017.000371/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 439, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hospital de Brinquedos |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Hospital de Brinquedos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Georgina Castro |
| Produtor(es)/Criador(es): Deberton Filmes e Produções Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.000423/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 440, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: LEGO Party! |
| ----------------------------------------------- |
| Título Original: LEGO Party! |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): SMG Studios |
| Distribuidor(es): Fictions |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000488/2025-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 441, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mercado Play |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Mercado Play |
| País de Origem: Uruguai |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): MELI URUGUAI S.R.L. |
| Distribuidor(es): Samsung |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000331/2025-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 442, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lushfoil Photography Sim |
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| Título Original: Lushfoil Photography Sim |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Matt Newell |
| Distribuidor(es): Annapurna Interactive |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002244/2024-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 443, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Yu-Gi-Oh! Early Days Collection |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Yu-Gi-Oh! Early Days Collection |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ryo Yamaguchi |
| Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment, Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência |
| Processo: 08017.002270/2024-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 444, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fitness Boxing 3 |
| --------------------------------------------- |
| Título Original: Fitness Boxing 3 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002411/2024-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 445, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sociable Soccer 25 |
| ------------------------------------------ |
| Título Original: Sociable Soccer 25 |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Sociable Sofware |
| Distribuidor(es): Contact Sales Limited |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002438/2024-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 446, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dollhouse: Behind the Broken Mirror |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Dollhouse: Behind the Broken Mirror |
| País de Origem: Holanda |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): SOEDESCO |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
| Processo: 08017.002464/2024-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 447, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: RoadCraft |
| ------------------------------------------- |
| Título Original: RoadCraft |
| País de Origem: Armênia |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Saber Interactive |
| Distribuidor(es): Focus Entertainment |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002649/2024-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 448, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: NBA 2K25 + Gravity Ball (DLC) |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: NBA 2K25 + Gravity Ball (DLC) |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): 2K |
| Distribuidor(es): PlayStation, Microsoft & PC Digital stores |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002727/2024-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 449, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gradius Origins |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Gradius Origins |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): M2 Co.,Ltd. |
| Distribuidor(es): Konami |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.002747/2024-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 437
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321295 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-437-de-9-de-marco-de-2026-691481446 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.