PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
15/01/2026
Data de assinatura
14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: TV Gazeta brasil | | ------------------------------------------ | | Título Original: TV Gazeta brasil | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): TV Gazeta Brasil | | Distribuidor(es): TV Gazeta Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000009/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Teaser | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Teaser | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Diego Freitas | | Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000031/2026-31 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
10
Página
41
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
43
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3170 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-43-de-14-de-janeiro-de-2026-681172006 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Noiva! - Trailer 2F4 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Bride! - Trailer 2F4 | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Maggie Gyllenhaal | | Produtor(es)/Criador(es): Emma Tillinger Koskoff, Maggie Gyllenhaal, Talia Kleinhendler, Osnat Handelsman-Keren | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.000032/2026-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Missão Refúgio - Trailer 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Shelter | | País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ric Roman Waugh | | Produtor(es)/Criador(es): Black Bear, Fire Hawk Productions | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.000033/2026-20 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Stray Kids - The dominATE Experience - Trailer 1A | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Stray Kids - The dominATE Experience - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Paul Dugdale, Farah Khalid | | Produtor(es)/Criador(es): Live Nation Studios | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000034/2026-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Enzo - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Enzo | | País de Origem: França, Itália e Bélgica | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Robin Campillo | | Produtor(es)/Criador(es): Page 114, Lucky Red e Les Films de Pierre | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000039/2026-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Marvel Zumbis | | ----------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Marvel Zombies | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Bryan Andrews | | Produtor(es)/Criador(es): Alex Scharf, Kevin Feige, Louis D'Esposito, Bryan Andrews e Zeb Wells | | Distribuidor(es): Disney+ | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema | | Processo: 08017.002178/2025-84 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Éden | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Eden | | País de Origem: Estados Unidos da América e Austrália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ron Roward | | Produtor(es)/Criador(es): Brian Grazer, Craig McMahon, Ron Roward, Stuard Ford | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência extrema | | Processo: 08017.002562/2025-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Boots - 1ª Temporada | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Boots | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Phil Abraham, Kyle Patrick Alvarez | | Produtor(es)/Criador(es): Andy Parker | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002806/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: World of Warcraft: Midnight | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: World of Warcraft: Midnight | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Blizzard Entertainment, Inc | | Distribuidor(es): Blizzard Entertainment, Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002808/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Elixir | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Abadi Nan Jaya | | País de Origem: Indonésia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Kimo Stamboel | | Produtor(es)/Criador(es): Edwin Nazir | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema | | Processo: 08017.002823/2025-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mandioca Frita | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mandioca Frita | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Gui Campos, Leo Bello | | Produtor(es)/Criador(es): Lumiô Filmes | | Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002951/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Grande Inundação | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Daehongsu | | País de Origem: Coreia do Sul | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Byung Woo Kim | | Produtor(es)/Criador(es): Byung Woo Kim | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002967/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Show Raça Negra - Me leva junto com você | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Show Raça Negra - Me leva junto com você | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Diego Oliveira Latorre | | Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S.A | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.002971/2025-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dois Procuradores | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Two Prosecutors | | País de Origem: França e Alemanha | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Sergei Loznitsa | | Produtor(es)/Criador(es): SBS Productions, Atoms & Void, LOOKSfilm, White Picture, Avanpost Media, Studio Uljana Kim eThe Match Factory | | Distribuidor(es): Retrato Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002981/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Doutor Responde | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Doutor Responde | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): "Gleik Max Silva Vieira" | | Produtor(es)/Criador(es): Mariana Rodrigues | | Distribuidor(es): TV Cachoeira | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002999/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Paris Hilton - Infinite Icon - Uma Memória Visual | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Infinite Icon: A Visual Memoir | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Bruce Robertson e JJ Duncan | | Produtor(es)/Criador(es): Megan Jacobi, Omar Lagda, Bruce Robertson, JJ Duncan, Joanna Studebaker | | Distribuidor(es): Sato Company | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.003014/2025-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 4 | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Stranger Things - Season 4 | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Matt Duffer e Ross Duffer | | Produtor(es)/Criador(es): Shawn Levy, Dan Cohen, Matt Duffer e Iain Paterson | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema | | Processo: 08017.000070/2026-38 |
