Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 14/01/2026
- Data de assinatura
- 13/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Diário de Pilar na Amazônia |
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| Título Original: O Diário de Pilar na Amazônia |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Eduardo Vaisman, Rodrigo Van Der Put |
| Produtor(es)/Criador(es): Juliana Capelini, Renata Brandão |
| Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência fantasiosa |
| Processo: 08017.002821/2025-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 42
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2943 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-42-de-13-de-janeiro-de-2026-681157226 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.