Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 09/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mal Sagrado |
| -------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Mal Sagrado |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Tandie Sogo (Johnatan Diego de Souza Gomes |
| Produtor(es)/Criador(es): Tandie Sogo (Johnatan Diego de Souza Gomes |
| Distribuidor(es): Tandipie Cultural |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.000347/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 413, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aisha Não Pode Voar |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Aisha Can't Fly Way |
| País de Origem: Alemanha, Catar, Egito, França e Tunísia |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Morad Mostafa |
| Produtor(es)/Criador(es): AAFilms, Film-Clinic, MAD Solutions |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e violência sexual |
| Processo: 08017.000359/2026-57 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 414, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The All New Elliott Show - Season 1 |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: The All New Elliott Show - Season 1 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Elliott & Smudger |
| Produtor(es)/Criador(es): Elliott & Smudger |
| Distribuidor(es): Xonos International |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000366/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 415, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cartas ao Vento |
| -------------------------------------- |
| Título Original: Cartas ao Vento |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2021 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Daniel Choma |
| Produtor(es)/Criador(es): Daniel Choma |
| Distribuidor(es): Daniel Choma |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000406/2026-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 416, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fluxos |
| --------------------------------- |
| Título Original: Fluxos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2014 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Diego Akel |
| Produtor(es)/Criador(es): V S Paz |
| Distribuidor(es): V S Paz |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000424/2026-44 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 417, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Todo Mundo Em Pânico - Trailer |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Scary Movie 6 - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Michael Tiddes |
| Produtor(es)/Criador(es): Marlon Wayans, Shawn Wayans, Rick Alvarez |
| Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000444/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 418, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Madrigal para um poeta vivo |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Madrigal para um poeta vivo |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Bruno Barbosa de Mello Castanho e Adriana Beatriz Barbosa Mercado Perez |
| Produtor(es)/Criador(es): En Caliente Produção de Imagem e Texto Ltda e Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda |
| Distribuidor(es): Em fase de contratação de distribuidora |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000445/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 419, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Golpe Explosivo - Trailer |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Fuze |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): David Mackenzie |
| Produtor(es)/Criador(es): Anton, Sigma Films, Sky Original Films |
| Distribuidor(es): Diamond Films Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000511/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 420, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Flock |
| --------------------------------------- |
| Título Original: Flock |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Hollow Ponds |
| Distribuidor(es): Annapurna Interactive |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000725/2024-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 421, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: SNK VS. CAPCOM SVC CHAOS |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: SNK VS. CAPCOM SVC CHAOS |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): SNK CORPORATION |
| Distribuidor(es): SNK CORPORATION |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.001181/2024-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 422, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: BATEN KAITOS I & II HD REMASTER |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: BATEN KAITOS I & II HD REMASTER |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment America Inc. |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.001480/2024-34 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 423, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: EA SPORTS Madden NFL 25 |
| ----------------------------------------- |
| Título Original: EA SPORTS Madden NFL 25 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts |
| Distribuidor(es): Warner Brothers |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.001581/2024-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 424, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: EA SPORTS NHL 25 |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: EA SPORTS NHL 25 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts |
| Distribuidor(es): Warner Brothers |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.001842/2024-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 425, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: EA SPORTS FC 25 |
| ----------------------------------------- |
| Título Original: EA SPORTS FC 25 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts |
| Distribuidor(es): Warner Brothers |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.001878/2024-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 426, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Albatroz |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Albatroz |
| País de Origem: Holanda |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): SOEDESCO |
| Distribuidor(es): N/A |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.001931/2024-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 427, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Orange Season |
| ---------------------------------- |
| Título Original: Orange Season |
| País de Origem: Holanda |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): SOEDESCO |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.001978/2024-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 428, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Super Cabo Play |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Super Cabo Play |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Super Cabo TV Caratinga Ltda. |
| Distribuidor(es): Super Cabo TV Caratinga Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.002004/2024-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 429, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tales of Graces F Remastered |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Tales of Graces F Remastered |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Bandai NAMCO Entertainment America inc. |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.002028/2024-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 430, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: LEGO Horizon Adventures |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: LEGO Horizon Adventures |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Studio Gobo |
| Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.002090/2024-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: eFootball |
| ----------------------------------------------------------- |
| Título Original: eFootball |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment. Inc |
| Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment. Inc |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002112/2024-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 432, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: To a T |
| --------------------------------------- |
| Título Original: To a T |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Uvula |
| Distribuidor(es): Annapurna Interactive |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.002240/2024-57 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 433, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Wanderstop |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Wanderstop |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ivy Road |
| Distribuidor(es): Annapurna Interactive |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.002243/2024-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Dia do Chacal - Temporada 1 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Day of the Jackal |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Brian Kirk, Paul Wilmshurst |
| Produtor(es)/Criador(es): Ronan Bennett |
| Distribuidor(es): Disney+ |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema |
| Processo: 08017.003245/2024-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 435, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pac-Man Mega Tunnel Battle: Chomp Champs |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Pac-Man Mega Tunnel Battle: Chomp Champs |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entretainment America Inc. |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000516/2026-24 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 436, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Relic Hunters Legend |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Relic Hunters Legend |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Gearbox Publishing |
| Distribuidor(es): 1080Partner |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000517/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 45
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 412
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:317383 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-412-de-6-de-marco-de-2026-691059534 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.